Quando a empresa precisa de assistência técnica pericial
A demanda por perícia raramente é planejada. Aparece quando um processo já está em curso e a defesa depende de fundamentação técnica que o jurídico, isoladamente, não produz.
Reclamatória trabalhista
Com pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade.
Ação por doença ocupacional
Com discussão de nexo causal e incapacidade laborativa.
Laudo pericial desfavorável
Laudo oficial contra a empresa que precisa ser tecnicamente contestado.
Auto de infração
Processo administrativo que exige defesa técnica fundamentada.
Decisão de como reagir
Antes de qualquer movimento, com base em parecer técnico independente.
Três especialidades, uma única banca técnica
Uma mesma ação costuma exigir mais de uma especialidade. A caracterização do ambiente é de engenharia; a relação entre a condição clínica e o trabalho é de medicina. A Evolue mantém responsável técnico próprio em cada frente e atua nas três sob a mesma coordenação.
Engenharia de Segurança do Trabalho
Caracterização de insalubridade e periculosidade e avaliação dos agentes em discussão. A medição entra onde o agente exige: dosimetria de ruído, IBUTG para calor, avaliação de agentes químicos conforme a NR-15. A caracterização por inspeção entra onde a norma define, como na periculosidade da NR-16, reconhecida pela exposição e não por medição.
Responsável técnico: Eduardo Sampaio, Engenheiro de Segurança do Trabalho, membro titular da ABHO.
Segurança do Trabalho
Análise técnica de acidente, reconstituição das condições reais do posto e verificação de conformidade da norma aplicável ao caso. Documenta o que foi feito e o cenário concreto da atividade, base da defesa quando o que se discute é a circunstância do evento.
Responsável técnico: sob a mesma responsabilidade técnica de engenharia de segurança.
Medicina do Trabalho
Avaliação de nexo causal, doença ocupacional e incapacidade laborativa, e leitura crítica do laudo médico pericial. Análise de B91, NTEP e da relação entre a condição clínica e a atividade exercida, para sustentar ou contestar o nexo com fundamentação médica.
Responsável técnico: Dr. Elber Sampaio Vilanova, Médico do Trabalho · CRM 20773/DF.
Duas formas de atuar, conforme o momento do processo
Assistente Técnico
Profissional indicado pela empresa para acompanhar a perícia oficial: formula quesitos, acompanha a diligência, fiscaliza a metodologia do perito do juízo e produz o parecer técnico que passa a integrar os autos.
Laudo e Parecer Técnico
Produção da evidência documental que fundamenta a defesa: laudo de insalubridade ou periculosidade, parecer médico de nexo, análise crítica de laudo desfavorável, com a distinção técnica entre o que é documento e o que é medição.
A defesa completa raramente vem de um lado só
A defesa se constrói pelos dois lados que o processo coloca em discussão: o ambiente e a pessoa.
A maioria das contratações resolve um lado isolado do processo: ou o laudo de engenharia, ou o parecer médico. Mas uma ação por perda auditiva discute, ao mesmo tempo, o ruído do ambiente e a audiometria do trabalhador; uma ação por doença osteomuscular discute o posto de trabalho e o histórico clínico. A Evolue reúne engenharia, segurança e medicina do trabalho na mesma banca, com responsáveis técnicos próprios em cada frente, e constrói a defesa pelos dois lados: o ambiente e a pessoa.
Responsabilidade técnica nominal
Cada frente responde por um profissional identificado, com registro no respectivo conselho. A responsabilidade não é institucional e difusa: tem nome.
Eduardo Sampaio
Engenheiro de Segurança do Trabalho, membro titular da ABHO (Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais).
Dr. Elber Sampaio Vilanova
Médico do Trabalho · CRM 20773/DF.
Atuação técnica com alcance nacional
Antes de decidir como reagir, fale com a banca técnica
Cada processo tem um momento certo de agir, e nem toda ação pede o mesmo movimento. Uma leitura técnica inicial define se o caso exige assistente técnico, laudo ou parecer, e qual frente entra primeiro.